UMA SÉRIE DOCUMENTAL ORIGINAL NETFLIX
Na minha vida, tratando-se da 14ª Emenda,
provavelmente não há momento mais central do que o caso de Loving contra Virgínia.
Oi, sou Martha Jones, professora de História na Universidade Johns Hopkins.
MILDRED E RICHARD LOVING
Em 1967, em 18 estados,
os casamentos entre brancos e pessoas que se diziam não brancas
não eram reconhecidos.
Loving contra Virgínia
é o momento em que a Suprema Corte dos EUA
finalmente derruba o que chamamos de leis antimiscigenação.
Mas…
meus pais se casaram em 1957, dez anos antes.
Minha mãe, uma americana branca,
meu pai, um homem afro-americano,
não podiam se casar em seu estado natal.
Eles se casaram em Nova York.
Eles foram insultados e ridicularizados.
Nós, seus filhos, fomos marcados
como infelizes e inferiores.
Sou filha de Loving versus Virgínia,
o que quer dizer que,
quando eu tento entender
o sentido da minha própria vida…
Droga.
Você me disse que isso ia acontecer.
Um segundo.
ARTIGO XIV
PROTEÇÃO IGUAL
Devemos a decisão de Loving à 14ª Emenda.
É a Cláusula de Proteção Igual que será, expressamente, o veículo
para falar de desigualdade perante a lei.
O caso dá à minha família um tipo de…
legitimidade.
Quando penso na minha própria história,
eu penso nas pessoas que fizeram as incansáveis e,
muitas vezes, ingratas campanhas
para colocar na Constituição
algum tipo de significado que ajude a minha vida a fazer sentido.
Esta é a minha história.
Estamos reunidos aqui hoje
para celebrar o casamento da 14ª Emenda
com o casamento.
Agora, o casamento é um símbolo do seu amor, do seu compromisso,
e é um vínculo legal.
O governo acredita que o casamento é tão essencial à nossa sociedade
que dá aos casais benefícios e proteções legais
que mantêm as famílias inteiras.
Você pode não saber, mas casamento e a 14ª Emenda têm uma longa história.
Antes da Guerra Civil, os escravizados não tinham direito legal de se casar.
Sem esse reconhecimento legal,
podiam ser separados dos cônjuges e filhos a qualquer momento.
Só depois da emancipação e com as proteções da 14ª Emenda
as pessoas escravizadas poderiam se casar legalmente.
Quando o casamento entre pessoas do mesmo sexo chega ao tribunal em 2015,
não se trata apenas de amor.
Trata-se de ser visto e aceito pelo governo
como cidadãos plenos e iguais.
As leis atuais dão a opção de ser heterossexual e legal
ou homossexual e ilegal.
Lembra como se sentiu
quando percebeu que era homossexual?
Assustado.
Não queria ser diferente.
Não queria me destacar.
Eu queria ter tudo que os outros tinham.
Nada mais e nada menos.
AMOR
Eu diria que comecei a saber que eu era diferente
provavelmente quando eu tinha oito ou nove anos.
Lembro que, após a família olhar os catálogos da Sears ou JCPenney
e jogá-los fora,
eu ia buscá-los no lixo.
E fazia isso para cortar as páginas de roupa íntima masculina.
Eu não sabia dizer por quê, só sabia que queria aquelas páginas.
Significavam algo para mim.
Mas também percebi que sentia vergonha,
como se eu soubesse que era errado fazer aquilo.
E esse sentimento finalmente tomou conta de mim
e eu queimei aquelas fotos em uma lata de café no porão.
Começando no ensino médio, cantei no coral, fiz musicais,
coisas gays estereotipadas.
Eu não praticava esportes.
Só um daqueles garotos que se encaixava em muitas categorias
de: "Ele deve ser gay."
Quando comecei a ficar mais velho, a porta do armário se abriu um pouco
mas eu a fechei rapidamente porque,
naquele momento, eu ainda estava aceitando ser gay.
NOVELISTA, ATIVISTA
"A descoberta de uma preferência sexual não precisa ser um trauma.
É um trauma porque é uma sociedade muito traumatizada."
Nunca se sabe quando há um homossexual.
Ele pode parecer normal,
e pode ser tarde demais ao descobrir que ele é doente mental.
Uma doença que não era visível, como a varíola,
mas não menos perigosa e contagiosa,
uma doença mental.
Se a sexualidade de um homem se foi,
a possibilidade, a esperança de amar também se foram.
"A suposta pessoa hétero não é mais segura do que eu sou.
Amar alguém,
ser amado por alguém, é um enorme perigo,
uma enorme responsabilidade."
É uma jornada que as duas pessoas têm que fazer
uma com a outra.
Conheci John alguns meses antes de me assumir
e ele estava tão confortável como um homem abertamente gay
que me assustou.
Eu não era assumido,
então, foi só um momento em que você conhece o amigo de um amigo.
Conversamos um pouco e foi isso.
Eu ainda não estava pronto para admitir para ninguém que era gay.
Na segunda vez que nos encontramos, começamos a conversar e,
em um momento, John disse: "Jim, você nunca sairia com alguém como eu."
E eu ainda não sei de onde tirei a perspicácia ou a coragem
para responder como respondi,
mas falei: "Como você sabe? Você nunca perguntou."
Ele não perguntou,
então foi o 2º encontro.
Na terceira vez, fui passar o feriado em Cincinnati
e John estava dando uma festa de Ano Novo.
Então, fui à festa na casa do John e nos vimos pela terceira vez
e nunca fui embora.
John e eu brincávamos que, para nós, não foi amor à primeira vista,
foi amor à terceira vista.
E eu conheci o Jim e gostei muito do Jim,
mas o que mais me fez amá-lo
foi que, em toda a vida de John,
eu nunca o havia visto tão feliz.
Foi uma vida feliz em Cincinnati,
sendo um casal e fazendo amigos.
Foi bem chata.
Mas, naquele momento, Cincinnati não era um bom lugar para estar
para a comunidade LGBTQ,
para qualquer um diferente.
HOMOSSEXUALIDADE É PECADO
Quando se trata de direitos LGBTQ,
a Cincinnati dos anos 80 e 90 se parece com a Cincinnati dos anos 50
ou qualquer outra cidade grande dos Estados Unidos na época.
A mensagem para os cidadãos LGBTQ é: fiquem quietos,
fiquem escondidos ou vão embora.
Estados Unidos, vocês estão no seu melhor!
Estados Unidos, vocês estão No seu melhor em Cincinnati!
A CIDADE DA FICHA AZUL
Digo aos estudantes de Direito que querem advogar pelos direitos civis,
por 40 anos,
se quer mesmo isso,
vá para o Centro-Oeste.
Quando nos mudamos para Cincinnati, ainda havia comícios da Klan,
uma cruz queimada na Fountain Square.
Uma galeria de arte de Cincinnati e seu diretor
foram à julgamento hoje por obscenidade.
A exposição de Mapplethorpe foi um exemplo
de onde Cincinnati estava na época.
Foi demais para a cidade.
Estávamos em um período muito sombrio.
E eu senti, como advogado de direitos civis,
que tinha muito trabalho a fazer.
Comecei a representar pessoas de baixa renda com relação a benefícios públicos.
Fizemos um projeto de emprego para tentar empregar as pessoas.
Queria ter certeza de que o sonho americano
estava disponível para todos.
Depois de alguns anos, comecei a conhecer pessoas
que foram demitidas simplesmente porque eram gays.
Trouxe um caso após o outro, tentando descobrir formas
de garantir proteção igual sob a lei vigente.
Eu perdi todos os casos.
Então, decidimos começar a bater na porta
da Câmara Municipal de Cincinnati.
Trouxemos todos esses clientes
que disseram como era ser demitido
por algo que você não controlava.
CÂMARA APROVA DECRETO
E conseguimos convencer a Câmara a aprovar um decreto de direitos humanos.
Isso foi colossal.
Você não pode demitir alguém só porque ele é gay.
Foi um grande dia e houve muita comemoração.
Mas,
bem nas asas de nossa celebração,
estava a nuvem sombria dos Cidadãos pelos Valores da Comunidade.
A Lei dos Direitos Civis de 1964 identificou pessoas com base em…
algo que dava para ver e identificar,
não comportamento.
E alguém reivindicar o status de minoria
com base no comportamento…
Pense no que isso faria.
Abrirá a Caixa de Pandora.
Essas forças que estavam contra nós
propuseram uma emenda chamada Artigo 12.
A redação real da emenda proposta
é a seguinte:
"A cidade de Cincinnati não pode promulgar nenhuma lei,
regulamento, regra ou política
que diga que a orientação homossexual
dê a alguém uma base
para obter tratamento preferencial."
O Artigo 12 foi aprovado por 64% dos votos
e revogou o decreto de direitos humanos de Cincinnati
e proibiu a cidade de oferecer qualquer tipo de proteção
para o que chamavam de homossexuais, bissexuais
ou lésbicas, para sempre.
Nós nos tornamos oficialmente a cidade mais hostil para gays do país.
Foi devastador ver isso ser aprovado
e saber que nossos concidadãos
achavam que não merecíamos nenhuma proteção.
Estão irritados porque não vão receber certos privilégios e direitos.
Há algo errado lá, anormalmente,
e não acho que é normal.
Havia muita raiva e discriminação
contra a comunidade LGBTQ.
Dá nojo dizer "ele é gay" ou "ela é lésbica".
Deve ser mantido em sua própria casa. Com certeza.
Neste ambiente,
esperava-se que as pessoas LGBTQ ficassem quietas e se misturassem.
Se você tiver uma certa aparência, se agir de um certo jeito, você está bem.
Ficamos bem porque não balançamos nossa bandeira do orgulho.
Nos encaixamos no que o povo de Cincinnati esperava de dois jovens brancos.
Foi uma época horrível para ser gay naquela cidade.
Éramos a única cidade dos Estados Unidos
com uma declaração formal de ódio contra gays.
Como isso pode ser legal nos Estados Unidos?
Quando fundamos nosso governo uma segunda vez,
e é isso que a 14ª Emenda é,
dissemos que todas as pessoas têm direito a proteção igual
sob a lei.
Então, nós processamos para desafiar a constitucionalidade do Artigo 12.
JORNAL DAS 17H DE CINCINNATI
A batalha por direitos dos gays em Cincinnati não acabou nas eleições.
Muitos juristas acham que esse tipo de lei
pode não resistir ao teste constitucional.
Mas há um grande desafio neste caso
do qual ainda não falamos.
E isso é que, em 1986,
a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu Bowers contra Hardwick.
Senhor Chefe de Justiça, se o tribunal permitir,
neste caso, a questão de saber se há
um direito fundamental de se envolver em sodomia homossexual consensual.
Estamos discutindo atividade sexual consensual aqui?
Só estou dizendo que, se alguém tentar lhe dizer
que o que você e seu parceiro fazem no seu quarto é ilegal,
aposto que você se incomodaria com isso.
Sabe o momento de uma comédia romântica em que tudo dá errado?
A garota derrama café em cima do cara,
ou o cara confessa seu amor à garota segundos antes do casamento dela.
Para Michael Hardwick,
sua comédia romântica dá errado
quando um policial flagra um momento íntimo
entre ele e o namorado.
E em 1982, na Geórgia,
alguns atos íntimos são puníveis com até 20 anos de prisão, mas,
embora tenham retirado as acusações, a luta de Michael apenas começara.
Ele processou a Geórgia e,
com o tempo, o caso chegou à Suprema Corte.
Os advogados dele argumentam que a 14ª Emenda
protege o direito à privacidade de uma pessoa,
o que com certeza inclui o quarto de uma pessoa.
Como chegamos aqui?
Volte para a 14ª Emenda, seção um.
O argumento era que uma lei que tornava crime praticar sexo
privava o indivíduo da liberdade sem o devido processo legal.
É sobre você ter esse direito
de poder escolher quem você quer amar.
Talvez não esteja escrito,
mas é tão importante que vamos presumir
que está na Constituição.
A Suprema Corte, em uma decisão de cinco a quatro
decidiu que as alegações homossexuais do direito à sodomia
não eram protegidas pela Constituição.
O juiz White se perguntou se também pediriam que a Corte
consentisse com adultério e incesto.
A Suprema Corte diz que, sob a 14ª Emenda,
estes direitos não são protegidos pela Constituição.
Fui baleado no Vietnã e voltei
e me dizem que a Constituição não me pertence,
isso é uma palhaçada!
Muitos compararam a Plessy ou Dred Scott, uma decisão da Suprema Corte
que os coloca de novo em uma posição de cidadania de segunda classe.
Justiça igual sob a lei!
Não temos direitos iguais!
O tribunal disse que não há proteção para gays.
Podem ser presos
por conduta sexual gay.
Esta foi uma das decisões mais vergonhosas do século 20.
Um dos presos foi Michael Hardwick, de Atlanta, Geórgia.
Bowers foi um grande obstáculo para o progresso.
Isso deu licença ao governo para discriminar gays.
E toda vez que você aborda a noção de direitos iguais para os gays,
alguém jogaria Bowers na minha cara.
E então, foi isso o que aconteceu no Tribunal de Recursos do 6º Circuito.
"Sr. Gerhardstein,
desde Bowers, todos os circuitos que trataram da questão
decretaram que homossexuais não têm direito
à proteção constitucional especial como uma classe especial,
porque é muito difícil identificar homossexualidade em qualquer indivíduo.
Não é?
Como vamos identificar quem eles são?"
Eu me lembro daquele embate
e lembro da dificuldade que a juíza Kennedy teve com esse ponto
como se ela quisesse saber
quem eles eram.
"Muitos homossexuais escondem bem sua orientação e,
como os homossexuais não são visivelmente identificáveis,
a menos que escolham ser identificáveis por sua conduta,
não podem constituir uma classe especial."
Na verdade, revivi essa parte da discussão
e eu quero fazer de novo,
porque quero me virar para…
Quero me virar para o público.
O tribunal estava lotado.
E quero pedir que todos os gays se levantem.
Ele estavam ao redor dela.
Mas pensei: "Não é justo."
Ainda vivíamos sob Bowers.
Talvez ser identificado possa colocá-los em risco.
Nós tínhamos zero proteção
para essas pessoas.
Quando você perde um caso desta consequência,
quando você deixa uma cidade tão indefesa,
quando você deixa as pessoas tão solitárias,
é difícil não levar para o lado pessoal.
Invisibilidade.
Grupos marginalizados sentem isso frequentemente.
A pele negra tradicionalmente nos tornou tão invisíveis para a sociedade
que tivemos que, literalmente, pintar nossa existência nas ruas.
Ao contrário da comunidade negra,
a invisibilidade da comunidade LGBTQ vem de ser forçada a se esconder.
Tiveram que viver no armário ou enfrentar perseguição,
sendo presos, demitidos, rejeitados pela família ou coisa pior.
E, por se esconderem,
a sociedade nos diz que eles não existem.
A arte de pessoas LGBTQ é oprimida ou codificada,
suas identidades são apagadas da história.
Como diz a poetisa e ensaísta LGBTQ, Adrienne Rich:
"Quando alguém descreve o mundo e você não está nele,
há um momento de desequilíbrio psíquico,
como se olhasse no espelho e não visse nada."
Consegue imaginar?
Bem, o triste é que muita gente consegue.
Sabe, surpreendentemente, Cincinnati começou a mudar
no início dos anos 2000.
As atitudes para com a comunidade LGBTQ melhoraram lentamente, mas com certeza.
Acho que estávamos aumentando nosso número de pessoas progressistas
e procurando fazer de Cincinnati um lugar melhor.
Mas John e eu nunca fomos o que eu chamaria de ativistas.
Não contribuímos para as campanhas.
Não fizemos campanha em nome de ninguém.
Não fizemos nada disso.
Acho que estávamos um pouco divorciados da realidade,
porque não estávamos tão envolvidos politicamente como devíamos estar.
Mas, de certa forma, acho que viver abertamente como um casal gay
é um ato bastante político.
Só de ser você, você ajuda as pessoas a aprender que:
"Pessoas LGBTQ não são tão diferentes de mim.
Pensei que eram assustadoras e horríveis,
mas não, eles estão apenas vivendo suas vidas.
E, embora sejam dois homens,
a vida deles não é muito diferente da minha vida."
Algumas pessoas acham que o movimento LGBTQ aconteceu rápido.
Muito rápido.
Eu entendo.
Mas, mesmo que alguns americanos percebam ou não,
ele não surgiu do nada.
Décadas de esforço ocorreram no movimento LGBTQ.
No início dos anos 2000, os americanos viam mais personagens LGBTQ na televisão.
Eu sou gay.
O noticiário começou a mostrar histórias LGBTQ.
Na vida pessoal das pessoas,
amigos e familiares começaram a se assumir.
Então, se alguém disser que o movimento LGBTQ foi rápido demais,
lembre-se de que, por gerações,
ativistas LGBTQ vêm lutando por reconhecimento.
Agora, usufruímos os frutos da luta deles.
HÉTERO, MAS NÃO PRECONCEITUOSO
FUNDAÇÃO DE IGUALDADE VS. CINCINNATI
LAWRENCE CONTRA TEXAS
Lawrence contra Texas. Certo.
Em Bowers em 1986 contra Hardwick,
a Corte diz que os estados podem criminalizar conduta sexual do mesmo sexo
se quiserem.
Então, avance para Lawrence contra Texas.
Em Lawrence, havia dois adultos
que foram presos e acusados de um crime
porque estavam tendo conduta sexual em particular
e o estado do Texas disse que tinha o poder de criminalizar isso.
A Corte em Lawrence lidava com um estatuto estadual
parecido com aquele em Bowers versus Hardwick.
A questão para a Corte agora é:
este estatuto viola a cláusula do devido processo da 14ª Emenda?
Em 2003, a Suprema Corte tinha quatro juízes liberais
e cinco juízes conservadores.
Mas um, Anthony Kennedy,
vê a 14ª Emenda de forma um pouco diferente de seus colegas conservadores.
"Os requerentes têm o direito de ter suas vidas particulares respeitadas.
Seu direito à liberdade sob a cláusula do devido processo
lhes dá o direito de agir em sua conduta
sem a intervenção do governo."
O juiz Kennedy, escrevendo para a Corte,
fez algo interessante e diferente,
dizendo que temos que prestar atenção à dignidade do indivíduo.
Concluímos que o caso deve ser resolvido
determinando se os queixosos eram adultos livres
para esta conduta privada no exercício da liberdade
sob a cláusula de devido processo da 14ª Emenda.
A Corte disse que não pode proibir a vida íntima das pessoas
só porque a desaprova.
Deve mostrar que ela prejudica a sociedade,
e não há provas disso.
Os gays vivem como todo mundo.
Nossa obrigação é definir a liberdade de todos…
"Não impor nosso código moral."
Bowers não estava certo quando decidiram
e não está certo hoje.
Não deve permanecer como precedente.
Bowers contra Hardwick deveria ser, e agora foi, anulada.
É uma das poucas vezes em que a Corte
anula um precedente anterior para seguir o caminho oposto.
Pela primeira vez, a Corte disse
que o direito de escolher seu parceiro é um desses direitos fundamentais
protegidos pela cláusula do devido processo na 14ª Emenda.
TRIBUNAL DE VIADOS
Mas houve uma discordância dentro da Corte.
O juiz Scalia apresentou uma decisão divergente…
Scalia leu da bancada,
que é algo que juízes fazem
apenas quando estão descontentes com os resultados.
"Muitos americanos não querem que homossexuais sejam sócios em negócios,
escoteiros de seus filhos ou inquilinos em sua casa.
Veem isso como proteger a si mesmos e a suas famílias
contra um estilo de vida que acreditam ser imoral e destrutivo."
A cultura anti-homossexual da profissão dos advogados
é tão impregnada na Corte…
"…que parece não saber que as atitudes dessa cultura
obviamente não são comuns."
Ele disse que a Corte havia sido capturada por elitistas,
havia sido capturada pela agenda homossexual,
e que não tinha que se envolver com a guerra cultural.
"Quero esclarecer que não tenho nada contra homossexuais
ou qualquer grupo que promova sua agenda
por meios democráticos,
mas persuadir os cidadãos é uma coisa
e impor opiniões
na ausência de maioria democrática…"
…é outra coisa.
Scalia disse que, anos após Lawrence,
se não posso legislar contra comportamentos que acho imorais,
só por considerá-los assim,
não terei um sistema legal coerente,
porque as leis têm que ser baseadas na moralidade social.
Bem, Lawrence, como foi escrito,
acabou com essa desaprovação social.
Então, quando se estabeleceu que essas relações
são iguais em respeitabilidade
àquelas entre parceiros do sexo oposto,
a próxima pergunta foi:
por que razão disse que não podemos nos casar?
Uma breve história do casamento gay nos Estados Unidos:
dois ativistas estudantis, Richard Baker e James Michael McConnell
pediram uma licença de casamento em Minnesota.
Os funcionários e os tribunais negaram, mas,
no Colorado, outra funcionária, Clela Rorex,
cujo nome é tão único quanto seu lugar na história,
fez o impensável:
o trabalho dela.
Um dos casais que Clela casou legalmente
foi Richard Adams, um americano, e Tony Sullivan, um australiano como eu.
Bom dia.
Mesmo legalmente casado, Tony teve o visto permanente negado.
O governo federal alegou que eles
"não conseguiram estabelecer que uma relação conjugal de boa-fé
pode existir entre dois maricas".
Em resposta a essa carta encantadora,
Tony e Richard entraram com o 1° processo
pelo reconhecimento federal do casamento gay.
Eles perderam.
E então, os anos 90 aconteceram.
Presidente Clinton assinou a Lei de Defesa do Casamento,
proibindo o reconhecimento de todos os casamentos gays.
Depois, ele mudou de ideia,
mas foi após sair da presidência, então é seguro.
No âmbito federal, esta lei seguiu com o presidente Bush,
mas os estados tinham outra opinião,
liderando a missão de legalizar o casamento gay.
Todos os casamentos são iguais agora.
Apesar da Lei de Defesa do Casamento,
tribunais de Massachusetts e Havaí
decidem a favor de casamentos entre pessoas do mesmo sexo,
mas há uma reação e,
em 2004, 13 estados em todo o país proibiram casamentos homossexuais,
incluindo Oregon, Michigan, Kentucky, Utah, Louisiana e Ohio.
Então, em 2011, foi nosso 18º ano juntos como casal.
Tínhamos essa tradição de comprar anéis para os aniversários
que começou quando estávamos juntos há apenas sete semanas.
John me deu um anel de diamante
porque sabia que ficaríamos juntos para sempre.
Nos dois primeiros anos do nosso relacionamento,
conversamos sobre casamento.
Tínhamos amigos que faziam cerimônias de compromisso,
mas não eram casamentos.
Nós queríamos nos casar.
Mas decidimos que, para nós, casamento tem que ser casamento,
não pode ser apenas um gesto simbólico.
Queremos que signifique algo legalmente.
Queríamos que o governo dissesse:
"Vocês importam. Vocês existem.
Nós vemos vocês."
Mas a nível estadual, nos diziam: "Nunca poderão se casar e,
mesmo que se casem legalmente em outro estado
e mostrem uma licença de casamento,
o estado de Ohio pode dizer que não significa nada."
Mas John e eu ainda tínhamos esperança.
Em janeiro de 2011, comecei a notar algo diferente
na forma que o John andava.
Parecia ser diferente.
Como se um pé batesse no chão mais forte que o outro.
É uma coisa tão pequena, só essa mudança no som de como alguém anda,
e isso não parava.
E finalmente o convenci: "Tem algo aqui.
Você deveria ir ao médico."
Eu disse: "Jim, ligue quando tiver os resultados do exame."
Ele disse que ligaria.
E ele não me ligou.
Então, eu liguei para ele e Jim começou a chorar.
Ele disse: "Lamento te dizer isso pelo telefone.
Lamento, mas é esclerose lateral amiotrófica."
E eu senti como se me batessem no peito com um taco de beisebol.
Ele foi diagnosticado com ELA, ou doença de Lou Gehrig.
Esse foi o começo.
Pé esquerdo, foi para a mão esquerda
e depois o lado direito começou a se unir.
Com o avanço da doença de John,
Jim ficava sentado, só olhando para ele e o amando.
Ele esteve com ele a cada segundo.
Então, muito de nossos dias foi assistir TV,
dar as mãos,
saber que o fim estava próximo, sem saber exatamente quando.
Então, em 26 de junho de 2013, eu estava trabalhando na mesa de jantar
e John me ligou do seu quarto e disse:
"Jim, entre."
Então, entrei no quarto dele e ele estava vendo o noticiário.
A Suprema Corte revogou a Lei Federal de Defesa do Casamento.
Meu Deus.
LEI DE DEFESA DO CASAMENTO
Se você é casado, terá benefícios diferentes e maiores,
e pode ter algumas isenções fiscais, como Edie Windsor.
Sem ter seu casamento reconhecido,
ela acabou sendo taxada em 300 mil dólares.
Se fosse reconhecido, não haveria impostos,
então ela tinha muito em jogo, financeiramente.
Quando minha linda Thea morreu, fui tomada pela dor.
No meio da minha dor,
percebi que o governo federal estava nos tratando como estranhas.
Isso foi levado à Suprema Corte,
e a Lei de Defesa do Casamento foi derrubada.
Então, li isto e pensei: "Que incrível,
e eu gostaria de dar uma chance real
a este argumento do casamento."
Estava ao lado da cama do John, segurando sua mão.
Eu me inclinei, abracei e beijei o John,
e disse: "Vamos nos casar."
O telefone tocou e era o Jim, dizendo:
"O que vai fazer na semana que vem?"
Falei: "`Por quê? O que houve?"
Moramos a seis quadras do tribunal do nosso condado.
Em um mundo perfeito, eu poderia levar John na cadeira de rodas
para obter nossa licença de casamento, mas não em Ohio.
Com isso, só nos restou uma escolha:
um jato médico fretado.
Decidimos por Maryland.
Foi um voo tranquilo.
Poucas palavras.
Aterrissamos no aeroporto de Baltimore e estacionamos na pista.
"Hoje é um dia importante,
não só na vida de dois dos homens mais carinhosos e especiais que conheço,
mas também na vida de todos que os conhecem, amam e respeitam e,
no sentido mais amplo,
para os americanos que esperaram ser reconhecidos como iguais sob a lei
e em assuntos do coração."
Foi uma cerimônia muito curta, mas…
Lembro que, no começo,
eu falei: "Podem dar as mãos?"
E eu olhei e percebi que eles nunca tinham ficado sem dar as mãos.
Ponha de cabeça para baixo.
Pudemos fazer algo que nunca imaginamos poder fazer,
dar as mãos e dizer: "Eu te desposo."
"Com o respeito da lei da nossa grande nação.
Eu os declaro marido e marido,
parceiros interligados para sempre.
Que o amor e o bem estejam com vocês para sempre."
Vamos todos comemorar.
Eu me sinto
o cara mais sortudo
no mundo.
Só estou feliz.
É só o que posso dizer.
Foi uma ocasião feliz.
Foi uma ocasião realmente feliz.
Nunca estive mais orgulhosa de ser americana do que naquele dia.
-Como foi, pastor? -Foi ótimo!
Para John fazer aquela viagem, para ele fazer isso,
era só o ponto culminante de quem eles eram
como um casal e o que significavam um para o outro.
FINALMENTE, SR. E SR.
Ao poder tornar essas promessas públicas e legais,
tudo mudou.
Acho que John e eu usamos a palavra "marido" milhares de vezes por dia.
"Quer beber algo, marido?"
"O volume está bom, marido?"
"Eu te amo, marido."
AMOR
Eu estava em um piquenique e estamos falando dos assuntos do dia,
incluindo a decisão de Windsor,
e alguém disse: "Tenho bons amigos.
Eles ficaram tão animados com a decisão de Windsor
que voaram para o aeroporto de Baltimore
e se casaram na pista mesmo."
Ela disse: "Sairá no jornal no domingo." Era sexta-feira.
Eu disse: "Bem, isso é emocionante.
Estou muito feliz por eles.
Mas você sabe que eles têm um problema."
Cinco dias após nos casarmos, Al veio à nossa casa.
Eu levei um papel comigo.
Levei um atestado de óbito em branco.
Ele disse: "Pessoal, sei que não falaram sobre isso.
Por que pensariam num atestado de óbito
após se casar?
Mas entendem que, quando John morrer,
seu último registro oficial como pessoa estará errado?
Ohio vai dizer que ele era solteiro, não casado,
e Jim, seu nome não estará lá como cônjuge sobrevivente."
E eles ficaram furiosos.
Eu admito, isso me irritou.
Queriam saber mais.
O que seria necessário?
Podemos replicar o caso.
Podemos simular o caso de Windsor
e moldar da mesma forma que fizeram com aquele caso.
Não garanto vitória.
Só garanto meus melhores esforços,
mas eu gosto das chances.
John achava que era a coisa certa a fazer,
mesmo que entendêssemos que eu estaria me afastando de John
para dedicar algum tempo aos tribunais, às reuniões.
Ficou claro que isso era necessário.
Então, John e eu conversamos rapidamente e dissemos: "Sim, estamos dentro.
Pode deixar. Faremos o possível."
Entramos com o processo três dias depois.
Entenda que sou um advogado de tribunal.
Eu resolvo problemas.
O problema dos meus clientes era que não receberiam
um atestado de óbito correto.
É tudo que preciso. Não será grande coisa.
Não estamos tentando fazer nada chamativo, impressionante, estranho, incomum
aqui na pequena Ohio.
Estamos tentando aplicar o precedente da Suprema Corte
e era o que estávamos fazendo.
Só estava fazendo isso?
Não, mas foi o primeiro passo.
O casamento homossexual é legal em Maryland.
É legal aqui.
Depois que saímos do tribunal,
algumas horas depois eu estava de volta com John
e a tia Tootie estava lá.
O telefone tocou, Jim atendeu e…
Nunca esquecerei que ele disse: "Ganhamos!"
Falou: "Parece que ganhamos."
Sabe, é algo diferente ver alguém celebrando o fato
de que sua certidão de óbito poderá mostrar que ele é casado.
Foi um dia bom.
Um dos momentos mais felizes no fim da vida de John.
Estou confiante disso.
John viveu três meses depois daquela decisão.
Numa noite, comecei a ler um de seus livros favoritos para ele,
A Trama da Maldade, de Clive Barker,
e, nas próximas horas, ele ficou cada vez mais quieto
e foi dormir.
Ainda me lembro da última frase que li:
"Leões, ele viria com leões."
Foi uma bela história de amor.
Foi apenas isso.
Foi uma bela história de amor antes da doença
e foi uma fantástica história de amor depois dela.
John morreu em 22 de outubro de 2013
e solicitamos a certidão de óbito.
Ela veio com a redação certa
e conseguimos o que procurávamos.
Mas Ohio disse: "Quando ganharmos o caso após o recurso,
vamos reverter tudo isso.
Vamos honrar aquilo pelo que o povo votou
quando proibiu o casamento homossexual,
então, este caso não acabou."
A luta deles está só começando.
Caso Obergefell contra Hodges vai até a Suprema Corte.
Eles são acompanhados por casais pelos EUA
lutando pelo reconhecimento do casamento em seus estados
ou para que a proibição do casamento homossexual seja anulada em seus estados.
Isso é colossal.
Pode ser a 14ª Emenda fazendo o que faz de melhor.
Ou a Suprema Corte negará esse direito humano básico?
Em janeiro de 2015, soubemos que a Suprema Corte disse:
"Vamos aceitar este caso,
e agora será conhecido como Obergefell contra Hodges."
Então, a questão era, a 14ª Emenda
exige que os estados permitam que casais do mesmo sexo se casem?
Eu precisava estar no tribunal para ouvir tudo o que foi dito.
Chegamos lá às sete da manhã.
Toda a atmosfera…
Havia pessoas que foram lá para apoiar os direitos dos gays,
e havia pessoas que eram contra.
Foi realmente algo marcante.
Quando entramos no tribunal,
estávamos sentados na lateral esquerda da bancada.
Eles só permitem um certo número de pessoas.
porque não é um lugar tão grande.
O tribunal era menor do que eu esperava.
Eu tinha uma imagem de um tribunal enorme.
Então, os juízes entraram.
Vamos ouvir a discussão
do caso número 14-556, Obergefell contra Hodges
e os casos consolidados.
Uma das minhas heroínas é Ruth Bader Ginsburg,
e ela é tão pequena que, quando se senta atrás do pódio,
ela só aparece do pescoço para cima,
mas, quando ela faz uma pergunta,
não há dúvidas da grande presença que ela tem.
Mudamos nossa ideia sobre casamento.
O casamento era uma relação com um homem dominante
para uma mulher subordinada.
Seria uma escolha que um estado deveria poder fazer?
-Não. -Apegar-se ao casamento como era antes?
Não mesmo.
Os juízes paravam constantemente.
Acho que não me respondeu.
Ambos os lados.
Não tem nada a ver com o Artigo IV.
Uma troca constante, perguntas e respostas.
O Congresso não fará leis respeitando a liberdade de religião.
-Sim. -Deixa essa pergunta em aberto?
Foi incrível de assistir.
Eu estava lá para a discussão do caso Obergefell
e me lembro do advogado principal
defendendo as leis contra o casamento homossexual.
Ele é questionado pelo juiz Kennedy que, como todos sabem,
é o voto importante neste caso:
"E quanto ao respeito pela dignidade do casal?"
E o advogado-geral de Michigan diz: "O estado do Michigan
não tem interesse na dignidade dos casais."
E as pessoas, inclusive eu, devo dizer, ao redor do tribunal disseram: "O quê?"
O caso é enviado.
Então, as alegações orais acabam
e você não sabe quando o tribunal vai anunciar sua decisão.
Então, Jim ia, todos os dias, a cada dia de decisão por dois meses.
Há alguns anos, se alguém me perguntasse:
"Jim, o que é a 14ª Emenda?"
Eu não teria ideia.
Meu conhecimento da Constituição era bem comum.
Eu podia descrever algumas das emendas.
Pelo menos o que representavam, não os números.
Mas eu realmente não conhecia a Constituição.
E, mesmo assim, aquela emenda está na base desta decisão.
OBERGEFELL CONTRA HODGES
DECISÃO DE OBERGEFELL CONTRA HODGES
O chefe de justiça diz que o juiz Kennedy lerá a primeira decisão.
O juiz Kennedy tem nossa opinião
no caso 14-556, Obergefell contra Hodges.
Eu me preparei na minha cadeira,
peguei as mãos do meu amigo e pensei: "Certo, lá vem."
"A natureza da injustiça é que nem sempre a vemos no nosso tempo.
As gerações que escreveram e ratificaram a Declaração de Direitos e a 14ª Emenda
não diziam saber a extensão das liberdades
em todas as suas dimensões,
e confiaram às gerações futuras
uma carta protegendo o direito de todas as pessoas
de aproveitar a liberdade enquanto aprendemos seu significado."
Todos sabiam da importância
do que estava acontecendo.
"Nenhuma união é mais profunda que o casamento,
pois ele encarna os mais altos ideais
de amor, fidelidade, devoção, sacrifício e família.
Ao formar uma união conjugal,
duas pessoas se tornam algo maior do que antes foram.
Como alguns dos queixosos nesses casos demonstram,
o casamento encarna um amor que pode durar até após a morte.
Seria errado com esses homens e mulheres
dizer que desrespeitam a ideia do casamento.
Eles argumentam
que respeitam o casamento,
respeitam tão profundamente que buscam essa satisfação para si mesmos.
Sua natureza imutável dita
que o casamento homossexual é o único caminho
para esse compromisso profundo.
Eles pedem dignidade igual perante os olhos da lei.
A Constituição lhes concede esse direito."
Lembro-me de olhar e ver os rostos dessas pessoas,
algumas chorando feito crianças,
com lágrimas escorrendo.
Ninguém é durão quando se trata de algo tão profundo.
Foi um dos momentos mais incríveis que eu já vi.
Vou contar aos meus filhos, vou contar aos meus netos,
que eu vi o tribunal dizer:
"A porta está aberta, entrem,
vocês são membros plenos da sociedade."
AMOR
Logo pensei: "John, que saudade.
Queria que estivesse aqui e soubesse que ganhamos.
Queria que pudesse viver isso."
E aquela
emoção, aquela sensação foi rapidamente seguida por uma descoberta surpreendente.
Foi a primeira vez, como um homem assumidamente gay,
em que me senti um americano igual.
Queremos voltar agora à Suprema Corte.
Vemos alguns estagiários correndo com a decisão.
Aí vêm nossos estagiários com a decisão.
O tribunal decidiu. Aqui está.
Ela diz o seguinte: "A 14ª Emenda
requer que os estados permitam o casamento homossexual
e reconheçam um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo…"
Então, sentei no tribunal entre meus amigos
sabendo que a notícia tinha chegado ao público lá fora
e que havia uma festa rolando,
pessoas comemorando,
e eu só podia pensar em: "Termine logo. Quero ir."
Al e eu estávamos de braços dados liderando nosso grupo
e a multidão se separou diante de nós.
Dávamos um passo e ela se dividia ainda mais
e as pessoas choravam e aplaudiam,
cantavam, comemoravam.
Saindo pelos degraus da frente, havia todos os manifestantes dos dois lados,
havia corais incríveis cantando
e uma coisa totalmente discordante
porque era tudo ao mesmo tempo
e a imprensa estava ao redor dele
e Jim estava falando com 25 microfones.
Quero agradecer aos meus advogados.
E especialmente Al Gerhardstein, que me apoiou
em todos os momentos.
E o presidente ligou para ele.
-Oi. É o Jim? -É, senhor presidente.
Só queria lhe dar os parabéns.
E, enquanto falava com o presidente,
o vice, Biden, deixou mensagem.
Além de ser um ótimo exemplo para as pessoas,
você também vai trazer uma mudança duradoura neste país.
Sim. Obrigado.
Quero dizer, é só um daqueles momentos
que você não pode reproduzir, e você nem quer.
Foi uma experiência incrível ir até a multidão
e sentir o amor.
Amor é amor!
O dia termina em Cincinnati com casais gays se casando
e a comemoração é iniciada.
Pelo poder conferido pela Suprema Corte
dos Estados Unidos da América,
nos regojizamos hoje com o poder do amor.
Podem selar seus votos com um beijo.
E continuou no dia seguinte com o Dia do Orgulho Gay.
Quero dizer, quantos casos terminam
com um desfile no centro da cidade
e todo mundo simplesmente enlouquecendo?
Feliz orgulho gay!
Havia tantos jovens abarrotados nas ruas,
olhando para Jim e mexendo os lábios discretamente, dizendo:
"Obrigado."
Estou falando de centenas de rostos
dizendo: "É assim que deve ser."
Passar por essa cidade que mudou tão drasticamente,
da mais hostil do país para gays
a este lugar maravilhoso e acolhedor.
Nunca me esquecerei.
John iria achar que era a coisa mais hilária.
Se você dissesse a ele que sua condição médica levou a uma mudança histórica
no sistema legal dos Estados Unidos,
ele provavelmente daria aquele olhar.
Você sabe, tipo: "Deixa eu te falar."
Esse tipo de expressão.
Mas posso vê-lo dizendo:
"Viu, tia Tootie, tudo realmente se trata de amor.
É disso que se trata."
Sabe, explicando para mim.
Então, acho que é o que ele diria.
E acho que ele ficaria muito orgulhoso
por seu casamento ter feito parte disso.
CASO ENCERRADO!
"DIGNIDADE IGUAL": CASAMENTO GAY AGORA É LEGAL EM TODOS OS ESTADOS
Foi mais uma lição
de que tentativas conscientes
de aplicar as regras da Constituição à nossa vida nacional
podem produzir momentos extraordinários.
Este é o coração da 14ª Emenda.
O significado original dos direitos civis
tratava-se dos direitos que você deve ter como pessoa
para estar totalmente presente na sociedade.
Ao reconhecer o conceito de direitos civis básicos,
direitos básicos da humanidade…
Sabe, avançamos mais de 150 anos
e ainda estamos descobrindo o que isso significa.
Então, há muitos anos,
eu não poderia ter lhe contado nada sobre a 14ª Emenda.
Agora, eu a conheço
e entendo como essa emenda é uma ferramenta muito importante
para garantir que sejamos tratados igualmente.
Ela nos ajuda a chegar ao nosso valor americano de "Nós, o povo",
e cumprir esses compromissos é uma das coisas mais importantes.
Foi o que me fez cumprir minhas promessas feitas a John.
Fiz isso porque eu o amava e…
o amor vence.
Naquele dia, realmente venceu.
O AMOR VENCE
Igualdade no casamento mostra que a 14ª Emenda pode servir à inclusão,
uma ponte para os EUA que honram o amor que temos um pelo outro.
Em partes, pela 14ª Emenda,
a comunidade LGBTQ deixou de ser vista como algo a ser temido
para ser tratada como gente,
como seres humanos vivos
que merecem direitos iguais.
E, da mesma forma,
outro grupo tem lutado para que os EUA
reconheçam sua humanidade compartilhada.
Eles também querem que a 14ª Emenda seja uma ponte para o sonho americano,
mas, em vez disso, se chocaram contra um muro.
Legendas: Lenise Fernandes