UMA SÉRIE DOCUMENTAL ORIGINAL NETFLIX
Na minha vida, quando se trata da 14.ª Emenda,
não deve haver um momento mais central do que o caso de Loving contra Virgínia.
Olá, sou a Martha Jones,
Professora de História na Universidade Johns Hopkins.
MILDREED E RICH LOVING
Em 1967, em 18 estados,
os casamentos entre pessoas brancas e pessoas de cor não eram reconhecidos.
Loving contra Virgínia
é o momento em que o Supremo Tribunal
acaba com aquilo a que chamamos leis antimiscigenação.
Mas…
… os meus pais casaram-se em 1957, dez anos antes.
A minha mãe, uma americana branca,
o meu pai, um afro-americano,
não puderam casar-se onde ele nasceu.
Casaram-se em Nova Iorque.
Foram insultados e ridicularizados.
Nós, os filhos deles, fomos rotulados
de infelizes e pior.
Sou uma filha de Loving contra Virgínia,
o que quer dizer
que quando tento perceber
o sentido da minha vida…
Caraças!
Disseram-me que isto ia acontecer.
Um segundo.
ARTIGO XIV
IGUALDADE DE PROTEÇÃO
Devemos à 14.ª Emenda ao Loving.
É a Cláusula de Igualdade Proteção que será expressamente o veículo
para falar de desigualdade perante a lei.
O caso dá à minha família uma espécie…
… de legitimidade.
Quando penso na minha história,
penso nas pessoas que conduziram campanhas incansáveis
e, muitas vezes, ingratas
para dar à Constituição
algum significado que ajude a dar sentido à minha vida.
É esta a minha história.
Estamos aqui reunidos hoje
para celebrar o casamento da 14.ª Emenda
e o casamento.
O casamento é um símbolo de amor, de compromisso
e é um laço legal.
O Governo acredita que o casamento é tão essencial para a sociedade
que dá aos casais benefícios e proteções legais
que mantêm as famílias juntas.
Podem não saber, mas o casamento e a 14.ª têm uma longa história juntos.
Antes da Guerra Civil, os escravos não tinham o direito legal de casar.
Sem esse reconhecimento legal,
podiam ser separados dos seus cônjuges e filhos a qualquer momento.
Só depois da emancipação e com a proteção da 14.ª
é que as pessoas que tinham sido escravas puderam casar legalmente.
Assim, quando o casamento entre pessoas do mesmo sexo vai a tribunal em 2015,
não se trata apenas de amor.
Trata-se de serem vistos e aceites pelo Governo
como cidadãos plenos e iguais.
As leis atuais dão a opção de se ser heterossexual e legal
ou homossexual e ilegal.
Lembras-te do que sentiste quando soubeste que eras homossexual?
Assustado.
Eu não queria ser diferente.
Não me queria destacar.
Queria ter tudo o que os outros tinham.
Nada mais e nada menos.
AMOR
Diria que a primeira vez que comecei a notar que era diferente
foi, talvez, quando tinha oito ou nove anos.
Depois de a família deitar fora os catálogos da Sears ou JCPenney,
eu ia buscá-los ao lixo.
E fazia isso porque queria as páginas de roupa interior masculina.
Não sabia porquê, só sabia que queria aquelas páginas.
Significavam algo para mim.
Mas também percebi que sentia…
… vergonha, como se soubesse que era errado fazer aquilo.
Por fim, a vergonha levou a melhor
e queimei as fotos numa lata de café na cave.
Na escola preparatória, cantei no coro, fiz musicais,
coisas gays estereotipadas.
Não pratiquei desporto.
Era um daqueles miúdos que tinha todos os sinais.
"Ele deve ser gay."
À medida que fui crescendo, a porta do armário abriu-se um pouco,
mas fechei-a rapidamente,
porque ainda estava a aceitar o facto de ser gay.
ROMANCISTA, ATIVISTA
"Descobrir a preferência sexual não tem de ser um trauma.
É um trauma porque a sociedade é muito traumatizada."
Nunca se sabe quando alguém é homossexual.
Pode parecer normal
e pode ser demasiado tarde quando descobrir que ele é doente mental.
Uma doença que não era visível como a varicela,
mas não era menos perigosa e contagiosa, uma doença mental.
Se a sexualidade de um homem desaparecer,
então, a sua esperança de amar também desaparece.
"A suposta pessoa heterossexual não é mais segura do que eu.
Amar alguém,
ser amado por alguém é um perigo tremendo,
uma responsabilidade enorme."
É uma viagem que as duas pessoas têm de fazer.
Uma com a outra.
A primeira vez que vi o John foi um par de meses antes de me assumir
e ele estava tão à vontade na sua pele como homem gay
que me assustou.
Não me tinha assumido,
por isso, foi um momento em que conheces um amigo de um amigo.
Falámos um pouco e acabou-se.
Naquela altura, não estava pronto para admitir que era gay.
Da segunda vez que nos vimos, começámos a falar
e, a certa altura, o John disse: "Nunca sairias com alguém como eu."
E ainda não sei onde arranjei a astúcia ou a coragem
para responder assim,
mas disse: "Como sabes? Nunca me perguntaste."
Mas ele não o fez.
Esse foi o segundo encontro.
Na terceira vez, tinha voltado a Cincinnati para as férias
e o John estava a dar uma festa de Ano Novo.
Por isso, fui à festa em casa do John, encontrámo-nos pela terceira vez
e nunca mais o deixei.
O John e eu dizíamos que, para nós, não foi amor à primeira vista,
foi amor à terceira.
Conheci o Jim e gostei muito dele…
TIA DE JOHN ARTHUR
… mas o que mais gostei nele
foi o facto de, na vida inteira do John,
nunca o ter visto tão feliz.
Tínhamos uma boa vida em Cincinnati.
Éramos um casal e fazíamos amigos.
Era muito aborrecido.
Mas, nessa altura, Cincinnati não era um bom sítio
para a comunidade LGBTQ ou outra comunidade diferente.
SER GAY NÃO É DA VONTADE DE DEUS
Em relação aos direitos LBGTQ,
a Cincinnati dos anos 80 e 90 é muito parecida à dos anos 50
ou a qualquer outra grande cidade dos Estados Unidos.
A mensagem para os cidadãos da comunidade LGBTQ é:
"Não deem nas vistas, escondam-se ou vão-se embora."
América, estás no teu melhor!
América, estás no teu melhor em Cincinnati!
A CIDADE VALIOSA
Há 40 anos que digo aos alunos que querem ser advogados dos Direitos Civis
que, se querem mesmo trabalhar, devem ir para o Midwest.
Quando nos mudámos para Cincinnati, ainda havia comícios do Klan,
a queimar uma cruz na Fountain Square.
Uma galeria de arte e o seu diretor
foram hoje a julgamento em Cincinnati por obscenidade.
A exposição de Mapplethorpe foi um exemplo
de como Cincinnati era na altura.
Foi demasiado para a cidade.
Estávamos num período muito sombrio.
E senti que, como advogado em ascensão dos Direitos Civis,
tinha muito trabalho a fazer.
Comecei a representar pessoas pobres relativamente aos benefícios públicos.
Fizemos um projeto de emprego para ajudar pessoas a arranjar trabalho.
Queria ter a certeza de que o sonho americano
estava disponível para todos.
Após alguns anos, comecei a conhecer pessoas
que foram despedidas só porque eram gays.
Defendi caso após caso, tentando descobrir maneiras
de lhes dar igualdade de proteção dentro da lei existente.
Perdi todos os casos.
Então, decidimos contactar
a Câmara Municipal de Cincinnati.
Levámos lá muitos clientes
que explicaram como era ser despedido por algo que não controlavam.
Conseguimos convencer a câmara a aprovar um decreto dos direitos humanos.
Isto foi tremendo.
Não se pode despedir alguém só porque é gay.
Foi um grande dia e houve muita celebração.
Mas, ali mesmo,
ao redor da nossa celebração,
estava a nuvem negra da Citizens for Community Values.
A Lei dos Direitos Civis de 1964 identificou pessoas
com base em algo que podíamos ver, identificar, e não no comportamento.
Se alguém reclamasse o estatuto de minoria com base no comportamento,
pensem nas consequências.
Abre a Caixa de Pandora.
Estas forças que estavam contra nós
propuseram uma alteração à carta chamada Artigo 12.
A redação da emenda proposta
é a seguinte:
"A cidade de Cincinnati não pode promulgar nenhum decreto,
regulamento, norma ou política
que indique que a orientação homossexual
estabelece uma base para alguém ter tratamento preferencial."
O Artigo 12 foi aprovado por 64 % dos votos,
revogando o Decreto dos Direitos Humanos de Cincinnati
e impedindo a cidade de oferecer qualquer tipo de proteção
a quem designavam de homossexuais, bissexuais
ou lésbicas para sempre.
Tornámo-nos oficialmente na cidade menos gay do país.
Foi devastador ter sido aprovado
e saber que os nossos concidadãos
achavam que não merecemos qualquer tipo de proteção.
Estão zangados porque não têm certos privilégios e direitos.
Há algo de anormal,
não acho que seja normal.
Havia muita raiva e discriminação
em relação à comunidade LGBTQ.
Ficamos doentes só de dizer: "Ele é gay. Ela é lésbica."
Deve ser algo privado. Sem dúvida.
Neste ambiente,
esperava-se que a comunidade LGBTQ estivesse calada e se adaptasse.
Se olharmos de uma certa maneira, se agirmos de um certo modo, ficamos bem.
Estávamos bem, porque não agitámos a nossa bandeira do orgulho.
Adaptámo-nos ao que Cincinnati esperava de dois jovens brancos.
Foi uma altura horrível para se ser gay naquela cidade.
Éramos a única cidade na América
com uma declaração formal de ódio contra os gays.
Como é que isto pode ser legal na América?
Quando fundámos o nosso Governo uma segunda vez,
pois é isso que a 14.ª Emenda é,
dissemos que todas as pessoas têm direito à igualdade de proteção
sob a lei.
Então, processámos para questionar a constitucionalidade do Artigo 12.
NOTÍCIAS DAS 17H00
Olá. A guerra dos direitos dos gays em Cincinnati não acabou com as eleições.
Muitos juristas acham que este tipo de legislação
pode não resistir ao teste Constitucional.
Mas há um grande desafio neste caso
de que ainda não falámos.
E é o seguinte: em 1986,
o Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu o caso Bowers contra Hardwick.
Senhor Presidente do Supremo Tribunal, se o tribunal me permite,
este caso apresenta a questão de haver ou não
um direito fundamental de se envolver em sodomia homossexual consensual.
Estamos a debater atividade sexual consensual?
Só estou a dizer que se lhe dissessem
que o que você e o seu parceiro fazem no quarto é ilegal,
quer dizer, aposto que teria alguma coisa a dizer sobre isso.
Sabem o momento numa comédia romântica em que tudo corre mal?
Uma miúda derrama o latte num tipo
ou um tipo confessa o seu amor à rapariga pouco antes de ela se casar.
Para Michael Hardwick, a comédia romântica dele corre mal
quando um polícia invade um momento íntimo
entre ele e o namorado.
E em 1982, na Geórgia,
alguns atos privados são puníveis até 20 anos de prisão,
mas embora as acusações tenham sido retiradas,
para o Michael, a luta estava só a começar.
Processou o estado da Geórgia
e acabou por chegar ao Supremo Tribunal.
Os advogados de Hardwick dizem que a 14.ª Emenda
protege o direito à privacidade de uma pessoa,
o que inclui o quarto de uma pessoa.
Como chegámos aqui?
Voltemos à 14.ª Emenda, secção um.
O argumento era que uma lei que designasse o sexo como um crime
privava o indivíduo da liberdade sem o devido processo legal.
É sobre terem o direito
de poderem escolher quem querem amar.
Talvez não esteja escrito,
mas é tão importante que assumimos que está na Constituição.
BOWERS CONTRA HARDWICK 1986
O Tribunal, numa decisão de cinco contra quatro,
deliberou que as alegações homossexuais de um direito de participar em sodomia
não está protegido pela Constituição.
O juiz White perguntou se a seguir pediriam ao Tribunal
para aprovar o adultério e o incesto.
O Supremo Tribunal declara que, nos termos da 14.ª Emenda,
estes direitos não são protegidos pela Constituição.
Fui alvejado no Vietname, voltei
e dizem-me que a Constituição não me pertence
e eu digo: "Tretas!"
Muitos compararam-no ao caso de Plessy ou de Dred Scott,
uma decisão do Supremo Tribunal
que os põe numa posição de cidadania de segunda classe.
Iguais perante a lei!
Não temos direitos iguais!
O Tribunal disse que não há proteção para os gays.
Podem ser presos
por conduta sexual gay.
Esta foi uma das decisões mais vergonhosas do século XX.
Um dos detidos foi Michael Hardwick, de Atlanta, Geórgia.
O caso de Bowers foi um grande obstáculo para o progresso.
Deu permissão ao Governo para discriminar as pessoas gays.
Sempre que falava da noção de direitos iguais para as pessoas gays,
atiravam-me com o caso de Bowers à cara.
E, para meu espanto, foi isso que aconteceu
no Tribunal de Recurso do 6.º Circuito.
"Sr. Gerhardstein,
desde o caso de Bowers, todos os tribunais que abordaram a questão
decretaram que os homossexuais
não recebem proteção especial, como classe especial,
porque é muito difícil de identificar a homossexualidade nas pessoas.
Não é?
Como é que vamos identificar quem são?"
Lembro-me disso
e lembro-me da dificuldade que a juíza Kennedy teve com este ponto
como se ela quisesse saber
quem eles eram.
"Muitos homossexuais escondem com sucesso a sua orientação
e porque os homossexuais não são identificáveis à vista,
a menos que escolham sê-lo pela sua conduta,
não podem constituir uma classe especial."
Na verdade, revivi esta parte da alegação
e quero repeti-la,
porque quero virar-me…
Quero virar-me para a multidão. A sala do tribunal estava cheia.
E quero pedir aos gays que se levantem.
Estavam todos à volta dela.
E depois pensei: "Não é justo."
Ainda vivemos sob o caso de Bowers.
Talvez só o facto de os identificar os ponha em risco.
Não tínhamos proteção nenhuma
para estas pessoas.
Quando se perde um caso com esta relevância,
quando se deixa uma cidade indefesa,
quando se deixa as pessoas tão sozinhas…
… é difícil não levar a peito.
Invisibilidade.
Os grupos marginalizados sentem muito isso.
A pele dos negros tornou-nos tão invisíveis para a sociedade
que tivemos de pintar a nossa existência nas ruas.
Ao contrário da comunidade negra,
a comunidade LGBTQ é invisível porque é obrigada a esconder-se.
Tiveram de esconder a sua orientação, senão eram oprimidos,
presos, despedidos, ostracizados da família ou pior.
E porque tiveram de se esconder, a sociedade diz-nos que não existem.
A arte da comunidade LGBTQ é suprimida ou codificada,
as suas identidades são apagadas da história.
Como diz a poeta e ensaísta da comunidade LGBTQ, Adrienne Rich:
"Quando alguém descreve o mundo e nós não lá estamos,
há um momento de desequilíbrio psíquico,
é como olhar para um espelho e não ver nada."
Conseguem imaginar?
O mais triste é que muita gente consegue.
AMOR
Surpreendentemente, Cincinnati começou a mudar
no início de 2000.
Lentamente, as atitudes estavam a melhorar em relação à comunidade LGBTQ.
Acho que o número de pessoas progressistas estava a aumentar
e estávamos a tornar Cincinnati num lugar melhor.
Mas eu e o John nunca fomos o que eu chamaria de ativistas.
Não contribuímos para as campanhas.
Não fizemos campanha em nome de ninguém.
Não fizemos nada disso.
Acho que estávamos um pouco afastados da realidade,
pois não estávamos tão envolvidos politicamente como devíamos.
Mas acho que viver como um casal gay às claras
é um ato político.
Ao seres tu ajudas as pessoas a perceber:
"As pessoas da comunidade LGBTQ não são assim tão diferentes.
Pensei que eram assustadoras e horríveis,
mas não, estão apenas a viver as suas vidas.
E apesar de serem dois homens,
a vida deles não é muito diferente da minha."
Algumas pessoas acham que o movimento LGBTQ foi rápido.
Muito rápido. Eu entendo.
Mas quer alguns americanos percebam ou não,
não apareceu do nada.
Dedicaram-se décadas de esforço ao movimento LGBTQ.
No início de 2000, os americanos viam cada vez mais personagens LGBTQ na TV.
Sou gay.
As notícias começaram a passar histórias da comunidade LGBTQ.
Na vida das pessoas,
amigos e familiares começaram a assumir-se.
Se disserem que o movimento LGBTQ aconteceu demasiado depressa,
lembrem-se que, durante gerações,
os ativistas da comunidade LGBTQ lutaram por reconhecimento.
E agora todos desfrutamos dos frutos do trabalho deles.
HÉTERO, MAS NÃO CONTRA
FUNDAÇÃO IGUALITÁRIA CONTRA CINCINNATI 1993 - 1995
LAWRENCE CONTRA TEXAS 2003
Lawrence contra Texas.
Em 1986, Bowers contra Hardwick,
o tribunal diz que se os estados podem criminalizar a conduta homossexual.
Avancemos para Lawrence contra Texas.
No caso de Lawrence, dois adultos
foram presos e acusados de um crime,
porque se estavam a envolver sexualmente em privado
e o estado do Texas disse que tinha o poder de criminalizar isso.
No caso de Lawrence, o tribunal analisa um estatuto de estado
muito semelhante ao que estava em causa em Bowers contra Hardwick.
E agora a questão para o Tribunal é:
Este estatuto viola a cláusula do devido processo legal da 14.ª Emenda?
Em 2003, o Supremo Tribunal tem quatro juízes liberais
e cinco juízes conservadores.
Mas um, Anthony Kennedy,
vê a 14.ª de uma forma um pouco diferente dos seus pares conservadores.
"Os requerentes têm direito ao respeito nas suas vidas privadas.
O direito à liberdade sob a cláusula do devido processo
dá-lhes o direito de se envolverem na sua conduta
sem intervenção do Governo."
O juiz Kennedy, ao escrever ao Tribunal faz algo muito interessante e diferente,
dizendo que temos de prestar atenção à dignidade do indivíduo.
Concluímos que este caso deve ser resolvido
determinando se os requerentes eram livres como adultos
de se envolverem nesta conduta privada no exercício da sua liberdade
sob a cláusula do devido processo legal da 14.ª Emenda.
O Tribunal disse que não se pode proibir a vida íntima das pessoas
só porque a desaprovam.
Tem de se mostrar que se está a prejudicar a sociedade
e não há provas disso.
Os gays vivem como os outros.
A nossa obrigação é definir a liberdade de todos
para não impor o nosso código moral.
A decisão do caso de Bowers não foi correta na altura
e não é correta hoje.
Nem deve ser o precedente vinculativo.
Bowers contra Hardwick devia ser e agora é indeferido.
É uma das poucas vezes
em que o Tribunal indefere um precedente anterior
para ir noutra direção.
Pela primeira vez, o Tribunal diz
que o direito de escolher o parceiro é um dos direitos fundamentais
protegidos pela cláusula do devido processo legal da 14.ª Emenda.
TRIBUNAL DOS MARICAS
Mas houve um desentendimento no Tribunal.
O juiz Scalia apresentou uma opinião discordante…
Scalia leu do lugar do juiz, algo que os juízes só fazem
quando estão muito insatisfeitos com os resultados.
"Muitos americanos
não querem que os homossexuais sejam seus sócios de negócios,
chefes dos escoteiros dos filhos, ou hóspedes em sua casa.
Veem isto como uma proteção deles e das suas famílias
contra um estilo de vida que acreditam ser imoral e destrutivo."
Tão imbuído é o Tribunal com a profissão de advogado
cultura "anti-anti-homossexual"…
"…que, aparentemente, não sabe que a atitude dessa cultura
não é, obviamente, convencional."
Disse que o Tribunal tinha sido apoderado por elitistas,
apoderado pela agenda homossexual,
e que não tinha nada que ver com a guerra cultural.
"Deixem-me ser claro, não tenho nada contra os homossexuais
ou outro grupo que promova a sua agenda através de meios democráticos,
mas convencer os concidadãos é uma coisa
e impor as suas opiniões na ausência da vontade da maioria democrática…"
"É outra."
Uns anos após o caso de Lawrence, Scalia disse:
"Se não posso fazer leis contra o comportamento que considero imoral
só porque o considero imoral,
não posso gerir um sistema legal que faça sentido,
porque a lei tem de se basear na moralidade social."
Bem, Lawrence, tal como estava escrito,
tirou essa desaprovação social da mesa.
Então, quando se estabelece que aquelas relações
são iguais em respeitabilidade
em relação àquelas entre parceiros do sexo oposto,
a próxima pergunta é:
Qual é a razão para dizer que não podemos casar?
Uma breve história do casamento gay nos Estados Unidos.
Dois estudantes ativistas, Richard Baker e James Michael McConnell,
pediram uma licença de casamento no Minnesota.
Foi negada pelo escrivão e pelos tribunais,
mas, no Colorado, uma funcionária diferente, Clela Rorex,
cujo nome é tão único como o seu lugar na história,
fez o impensável:
o trabalho dela.
Um dos casais que a Clela casou legalmente
foi Richard Adams, um americano, e Tony Sullivan, um australiano como eu.
Bom dia!
Mesmo sendo casado, negaram a Tony um visto de residência.
O Governo Federal alegou que
"não conseguiram provar que uma relação conjugal legítima
pode existir entre dois maricas."
E em resposta a essa carta encantadora,
o Tony e o Richard instauraram o primeiro processo
a pedir o reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo. Perderam.
E depois, vieram os anos 90.
O presidente Clinton assina a Lei de Defesa do Casamento,
proibindo o reconhecimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Acabou por mudar de ideias, concedendo-o,
depois de ter saído do cargo, foi cauteloso.
Federalmente, a DOMA viveu sob o presidente Bush,
mas os estados tinham uma opinião diferente,
liderando a acusação para legalizar o casamento gay.
Todos os casamentos são agora iguais.
Apesar da Lei de Defesa do Casamento,
os tribunais em Massachusetts e Havai
decidiram a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo,
mas há um retrocedo
e em 2004,
13 estados em todo o país proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo,
incluindo Oregon, Michigan, Kentucky, Utah, Louisiana e Ohio.
Em 2011, foi o nosso 18.º ano juntos como casal.
Tínhamos a tradição de oferecer anéis no aniversário
e começou quando estávamos juntos há sete semanas.
O John deu-me um de diamantes,
porque sabia que ficaríamos juntos para sempre.
Diria que, nos primeiros dois anos da nossa relação,
falámos de casamento.
Tínhamos amigos que faziam cerimónias de compromisso, mas não eram casamentos.
Queríamos casar.
Mas, para nós, o casamento tem de ser casamento,
não pode ser apenas o gesto simbólico.
Queremos que signifique algo legalmente.
Queríamos que o Governo dissesse:
"Vocês importam, existem. Estamos a ver-vos."
Mas a nível estatal, disseram-nos: "Nunca poderão casar
e mesmo que casassem legalmente noutro estado
e mostrassem uma licença de casamento,
o estado de Ohio poderia dizer: 'não tem valor aqui.'"
Mas eu e o John ainda tínhamos esperança.
Em janeiro de 2011, comecei a reparar em algo diferente
na forma como o John andava.
Soava diferente.
Parecia que um pé batia no chão com mais força do que o outro.
É uma coisa tão pequena, uma mudança no som na forma de caminhar,
e não desaparecia.
Finalmente convenci-o: "Passa-se algo. Devias ir ao médico."
Disse-lhe: "Liga-me quando tiveres os resultados do teste."
E ele disse que o faria.
Mas não o fez.
Liguei-lhe e o Jim começou a chorar.
Disse: "Desculpa dizer-te pelo telefone.
Lamento dizer-te, mas ele tem ELA."
E foi como se alguém me tivesse batido no peito com um taco de basebol.
Foi diagnosticado com ELA ou a doença de Lou Gehrig.
Foi o início.
Do pé esquerdo foi para a mão esquerda e depois passou para o lado direito.
À medida que o John ficava mais doente,
o Jim ficava ali sentado a olhar para ele e a amá-lo.
Ele estava sempre com ele.
Os nossos dias eram passados a ver televisão,
de mãos dadas,
sabendo que o fim estava a chegar, mas sem saber quando.
No dia 26 de junho de 2013, eu estava a trabalhar na mesa de jantar
e o John chamou-me do quarto e disse:
"Jim, vem cá."
Fui ao quarto dele e ele estava a ver as notícias.
O Supremo Tribunal anulou a Lei de Defesa do Casamento.
Meu Deus!
LEI DE DEFESA DO CASAMENTO 1996
Quem é casado têm benefícios diferentes, normalmente melhores,
e podem ter alguns benefícios fiscais, como Edie Windsor.
Sem o reconhecimento do casamento, ela pagou 300 mil dólares de impostos.
Se o casamento dela fosse reconhecido, não haveria impostos,
por isso, tinha muito em jogo financeiramente.
Quando a minha linda Thea morreu, fui dominada pela dor.
No meio da minha dor,
percebi que o Governo Federal nos tratava como estranhas.
Isto chega ao Supremo Tribunal
e a Lei de Defesa do Casamento foi anulada.
Eu li isto e pensei: "Isto é incrível
e gostaria de dar uma oportunidade a sério a este argumento do casamento."
Estou ao lado da cama do John a dar-lhe a mão.
Inclinei-me, abracei-o, beijei-o
e disse: "Vamos casar."
O telefone tocou, era o Jim
e ele disse: "O que vais fazer para a semana?"
Respondi: "Porquê? O que aconteceu?"
Estamos a seis quarteirões do tribunal do condado.
Num mundo perfeito, teria levado o John na cadeira de rodas
para obter a licença de casamento, mas não em Ohio.
Isso só nos deixou uma escolha,
ir num avião médico.
Então, escolhemos Maryland.
Foi um voo silencioso,
com poucas palavras.
Aterrou em BWI e estacionámos na pista.
Hoje, é um dia memorável,
não só na vida de dois dos homens mais carinhosos e especiais que conheço,
mas também na vida de todos os que os conhecem, amam e respeitam.
De uma forma mais ampla,
para os americanos que esperaram para ser reconhecidos como iguais
perante a lei
e em assuntos do coração.
Foi uma cerimónia muito curta,
mas lembro-me de que, no início,
disse: "Podem dar as mãos?"
Olhei e percebi que nunca tinham deixado de dar as mãos.
Põe-na ao contrário.
Pudemos fazer algo que nunca pensámos fazer,
dar as mãos e dizer: "Eu te desposo."
A respeito da lei da nossa grande terra.
Declaro-os agora marido e marido,
parceiros interligados para sempre.
Que o amor e a boa vontade estejam com vocês para sempre.
Vamos todos alegrar-nos.
Sinto-me
o tipo mais sortudo
no mundo.
Estou feliz.
É tudo o que posso dizer.
Foi uma ocasião feliz.
Foi mesmo uma ocasião feliz.
Nunca estive tão orgulhosa de ser americana como naquele dia.
- Como correu, pastor? - Lindamente!
O facto de o John ter feito aquela viagem
foi o culminar de quem eram como casal e o que significavam um para o outro.
FINALMENTE SR. E SR.
Poder fazer essas promessas, compromissos públicos e legais,
mudou tudo.
Acho que eu e o John usámos a palavra "marido" milhares de vezes por dia.
"Queres beber alguma coisa, marido?"
"O volume está bom, marido?"
"Amo-te, marido."
AMOR
Estava num piquenique e estávamos a falar dos assuntos do dia,
incluindo a decisão de Windsor,
e alguém diz: "Tenho bons amigos,
estavam tão entusiasmados com a decisão de Windsor
que voaram para o aeroporto de Baltimore
e casaram-se na pista."
E ela diz: "Ficará em papel no domingo." Era sexta à noite.
Respondi: "Isso é entusiasmante.
Estou muito feliz por eles.
Mas sabes que têm um problema."
Cinco dias depois de nos casarmos, o Al veio a nossa casa.
Levei um papel comigo.
Levei uma certidão de óbito em branco.
Ele disse: "De certeza que não pensaram nisto.
Porque pensariam numa certidão de óbito
acabados de casar?
Mas sabiam que quando o John morrer,
o seu último registo como pessoa estará errado?
Ohio dirá que não era casado, que era solteiro,
e, Jim, o teu nome não estará lá como o seu esposo sobrevivente."
Eles ficaram furiosos.
Admito que me irritou.
Quereriam saber mais.
O que seria preciso?
Podemos inspirar-nos num caso. Podemos fazer como Windsor
e enquadrá-lo da mesma forma que enquadraram o caso dele.
Não garanto a vitória.
Só garanto o meu melhor,
mas acho que temos hipóteses.
O John achava que era a coisa certa a fazer,
embora ambos soubéssemos que me afastaria do John
para dedicar algum tempo aos tribunais e às reuniões.
Era óbvio que o tínhamos de fazer.
Então, eu e o John falámos e dissemos: "Sim, alinhamos.
Conta connosco. Façamos o possível."
Então, três dias depois avançámos.
Têm de perceber que sou advogado.
Resolvo problemas.
O problema dos meus clientes
era que não obteriam uma certidão de óbito correta.
É só o que preciso. Não devia ser difícil.
Não estamos a tentar fazer nada chamativo, sensual, estranho ou invulgar em Ohio.
Estamos só a tentar aplicar o precedente do Supremo Tribunal,
era o que estávamos a fazer.
- Era só isso que estavam a fazer? - Não, mas foi o primeiro passo.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em Maryland. Aqui é ilegal.
Então, depois de sairmos do tribunal,
umas horas depois, estava de volta a casa com o John
e a tia Tootie estava lá.
O telefone tocou, o Jim desligou e…
Nunca esquecerei, ele disse: "Ganhámos!"
Ele disse: "Parece que ganhámos."
É bom ver alguém a celebrar o facto
de a sua certidão de óbito poder mostrar que é um homem casado.
Foi um bom dia.
Um dos momentos mais felizes do fim da vida do John.
Tenho a certeza disso.
O John viveu três meses após a decisão.
Uma noite, comecei a ler-lhe um dos seus livros preferidos,
Weaveworld de Clive Barker
e, durante as horas seguintes, ele ficou cada vez mais silencioso
e adormeceu.
Ainda me lembro da última frase que li:
"Leões, ele viria com leões."
Foi uma bela história de amor.
É só isso.
Foi uma bela história de amor antes da doença
e foi uma história de amor fantástica depois da mesma.
O John morreu no dia 22 de outubro de 2013
e pedimos a certidão de óbito.
A informação estava correta
e conseguimos o que pedimos.
Mas Ohio estava sempre a dizer: "Quando ganharmos este caso no recurso,
vamos alterar a informação.
Vamos honrar quem votou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo,
por isso, este caso ainda não acabou."
A luta deles está apenas a começar.
O caso Obergefell contra Hodges vai até ao Supremo Tribunal.
Casais de toda a América juntam-se a eles
para lutar pelo reconhecimento dos seus casamentos no seu estado
ou para que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no seu estado
seja indeferida.
É importante.
Esta pode ser a 14.ª Emenda a fazer o que faz melhor.
Ou o Supremo Tribunal negará este direito humano básico?
Em janeiro de 2015, soubemos que o Supremo Tribunal disse:
"Sim, aceitaremos este caso
e será conhecido como Obergefell contra Hodges."
E a questão foi se a 14.ª Emenda
exige que os estados permitam que casais do mesmo sexo se casem.
Precisava de estar no tribunal e ouvir tudo o que foi dito.
Chegámos lá às sete da manhã.
Toda a atmosfera,
havia pessoas que apoiavam os direitos dos gays
e havia pessoas que eram contra.
Foi algo incrível de se ver.
Quando entrámos no tribunal,
estávamos sentados na lateral, à esquerda do juiz.
Só deixam entrar um certo número de pessoas,
porque a sala não é assim tão grande.
O tribunal era mais pequeno do que esperava.
Tinha ideia de que o tribunal era enorme.
Depois, os juízes entram.
Ouviremos a alegação esta manhã
no caso número 14-556, Obergefell contra Hodges
e os casos consolidados.
Uma das minhas heroínas é a Ruth Bader Ginsburg.
Ela é tão pequena que quando se senta atrás do pódio
só se vê do pescoço para cima,
mas quando ela faz uma pergunta,
não há dúvida de que ela é uma grande presença.
Mudámos a nossa ideia sobre o casamento.
O casamento era uma relação com um homem dominante
a uma mulher subordinada.
Será algo que um estado possa escolher?
- Não. - Agarrar-se ao casamento como era?
Não, nem pensar.
Os juízes estão sempre a parar.
Acho que não respondeu à minha pergunta.
Ambos os lados.
Isto não tem nada que ver com o Artigo IV.
É uma troca constante de perguntas e respostas.
O Congresso não fará nenhuma lei respeitando a liberdade de religião.
- Sim. - Deixa esta questão em aberto?
É mesmo incrível de se observar.
Eu estava lá para a alegação de Obergefell
e lembro-me do advogado principal
defender as leis contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O juiz Kennedy faz-lhe uma pergunta, cujo voto, como todos sabem,
é muito importante neste caso:
"E o respeito pela dignidade do casal?"
E o procurador-geral de Michigan diz: "O estado do Michigan
não tem interesse na dignidade dos casais."
E as pessoas, incluindo eu, disseram: "O quê?"
O caso foi apresentado.
Então, as alegações acabam
e não sabemos quando o Tribunal vai anunciar a decisão.
O Jim foi a todos os dias de decisão durante dois meses.
Há uns anos, se alguém me perguntasse:
"Jim, o que é a 14.ª Emenda?"
Eu não faria ideia.
O meu conhecimento da Constituição era bastante normal.
Sabem, conseguia listar algumas das emendas.
Pelo menos, o que representavam, não os números em si.
Mas eu não conhecia a Constituição.
E, no entanto, essa emenda está na base desta decisão.
OBERGEFELL CONTRA HODGES 2015
DECISÃO DE OBERGEFELL CONTRA HODGES 2015
O presidente diz que o juiz Kennedy lerá a primeira decisão.
O juiz Kennedy tem a nossa opinião
no caso 14-556, Obergefell contra Hodges.
Assustei-me na minha cadeira,
peguei nas mãos dos meus amigos e pensei: "É agora."
"A natureza da injustiça é que nem sempre a vemos no nosso tempo.
As gerações que escreveram e ratificaram a Carta dos Direitos e a 14.ª Emenda
não presumiram saber a extensão das liberdades
em todas as suas dimensões
e confiaram às gerações futuras
uma carta que protege o direito de todas as pessoas
desfrutarem da liberdade enquanto aprendemos o seu significado."
Todos sabiam a importância
do que estava a acontecer.
"Não há união mais profunda do que o casamento,
pois representa os mais altos ideais
de amor, fidelidade, devoção, sacrifício e família.
Ao formar uma união conjugal,
duas pessoas tornam-se algo maior do que eram.
Como alguns dos requerentes nestes casos demonstram,
o casamento encarna um amor que pode durar até depois da morte.
Interpretaria mal estes homens e mulheres
se dissesse que desrespeitam a ideia do casamento.
Apelam
porque a respeitam
tão profundamente que procuram encontrar o seu cumprimento para si.
A sua natureza imutável dita
que o casamento entre pessoas do mesmo sexo
é o seu único caminho para este compromisso profundo.
Pedem igual dignidade aos olhos da lei.
A Constituição concede-lhes esse direito."
Lembro-me de olhar e ver os rostos destas pessoas,
algumas delas a chorar como crianças
com lágrimas no rosto.
Ninguém fica indiferente com algo tão profundo.
Foi um dos momentos mais incríveis que já vi.
Vou dizer aos meus filhos e aos meus netos
que estava lá quando o Tribunal disse:
"A porta está aberta, podem entrar, são membros plenos da sociedade."
AMOR
Primeiro pensei: "John, tenho saudades tuas.
Queria ter-te aqui.
Queria que soubesses que ganhámos.
Queria que testemunhasses isto."
E esse…
… sentimento foi rapidamente seguido por uma constatação surpreendente.
Foi a primeira vez na vida, como homem gay assumido
que me senti um americano igual.
Esperem. Vamos voltar ao Supremo Tribunal.
Vemos alguns estagiários a correr com a decisão.
Aí vêm os nossos estagiários com a decisão.
O Tribunal proferiu a decisão. Aqui está.
Isto é o que diz: "A 14ª. Emenda
exige que um estado
licencie um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo
e reconheça um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo…
Então, estava no tribunal com os meus amigos
e sabia que a multidão no exterior já sabia da decisão.
Há uma festa lá fora, as pessoas estão a celebrar
e tudo o que consigo pensar é: "Vamos, acabem lá isto, quero ir."
Eu e o Al estamos de braços dados e lideramos o nosso grupo
e a multidão separou-se à nossa frente.
Dávamos um passo e dividia-se ainda mais
e as pessoas choravam, aplaudiam,
cantavam e celebravam.
Saímos pelos degraus da frente e havia manifestantes dos dois lados,
havia coros incríveis a cantar,
algo totalmente discordante, porque era muitos sons ao mesmo tempo.
A imprensa está à volta dele
e o Jim está a falar para 25 microfones.
Quero agradecer à minha equipa legal.
E, principalmente, a Al Gerhardstein que me apoiou
em cada passo do caminho.
Depois, o presidente liga-lhe.
- Olá. É o Jim? - Sim, Sr. Presidente.
Só lhe queria dar os parabéns.
E enquanto fala com o presidente,
o vice-presidente Biden vai para o voice mail.
Não só foi um ótimo exemplo para as pessoas,
como também fez uma mudança duradoura neste país.
Sim. Obrigado.
Quer dizer, é um daqueles momentos
que não se repetem e não o queremos fazer.
Foi uma experiência fantástica caminhar até à multidão
e sentir o amor.
Amor é amor!
Em Cincinnati o dia acaba com casais gays a casar-se
e a celebração começa.
E assim, pelo poder conferido pelo Supremo Tribunal
dos Estados Unidos da América,
regozijamo-nos hoje com o poder do amor.
Podem selar os vossos votos com um beijo.
E continuou no dia seguinte com o Dia do Orgulho Gay.
Quantos casos terminam
com um desfile no centro da cidade
e toda a gente a ir à loucura?
Feliz Orgulho!
Havia tantos jovens nas ruas
e estavam a olhar para o Jim e a mexer os lábios:
"Obrigado."
Estou a falar de centenas de pessoas
a dizer: "É assim que devia ser."
Atravessar esta cidade que tinha mudado drasticamente,
da cidade mais hostil para os gays da nação
para um lugar maravilhoso e acolhedor.
Nunca esquecerei isso.
O John ia pensar que isto era hilariante.
Se lhe dissessem que a sua condição médica levou a uma mudança histórica
no sistema legal dos Estados Unidos,
provavelmente faria aquele olhar.
Tipo: "Deixem-me dizer-vos."
Esse tipo de expressão.
Mas consigo vê-lo a dizer:
"Vês, tia Tootie, o que importa é o amor.
É disto que se trata."
Sabem, a explicar-me.
Acho que era o que ele diria.
E acho que ficaria muito orgulhoso
por o casamento dele fazer parte disso.
CASO ENCERRADO!
"DIGNIDADE IGUAL" - O CASAMENTO GAY É AGORA LEGAL EM TODOS OS ESTADOS
Foi mais uma lição
de que tentativas conscientes
para aplicar as regras da Constituição à nossa vida nacional
podem produzir momentos extraordinários.
Este é o coração da 14.ª Emenda, o significado original dos direitos civis
eram os direitos que devemos ter como pessoa
para estar totalmente presentes na sociedade.
O reconhecimento do conceito dos Direitos Civis básicos,
dos direitos básicos da humanidade,
passaram mais de 150 anos
e ainda estamos a tentar perceber o que isso significa.
Há muitos anos, não sabia nada sobre a 14.ª Emenda,
mas agora conheço-a
e compreendo que é uma ferramenta importante
para garantir que somos tratados de forma igual.
Ajuda-nos a alcançar o nosso valor americano de "Nós, o povo"
e cumprir esses compromissos é uma das coisas mais importantes.
Foi o que me guiou,
tinha de cumprir as promessas que fiz ao John.
Fiz isto porque o amava
e o amor ganha.
Naquele dia, ganhou mesmo.
O AMOR VENCE
A igualdade no casamento mostra
que a 14.ª pode ser um farol de inclusividade,
uma ponte para uma América que honra o amor que temos uns pelos outros.
Em grande parte, graças à 14.ª,
a comunidade LGBTQ deixou de ser vista como temida
para ser tratada como pessoas,
como seres humanos vivos que merecem direitos iguais.
E, da mesma forma,
outro grupo tem lutado para que a América
reconheça a sua humanidade partilhada.
Também querem que a 14.ª seja uma ponte para o Sonho Americano,
mas, em vez disso, bateram contra uma parede.
Legendas: Ema Nunes